por admin | abr 22, 2025 | Destaques
Erro no Nome da Passagem Aérea Pode Gerar Indenização por Dano Moral? Sim, o passageiro que é impedido de embarcar por erro no nome na passagem aérea, mesmo após solicitar a correção dentro do prazo legal, pode ter direito à indenização por dano moral. Essa situação...
por admin | mar 10, 2025 | Cases, Destaques
Reembolso de Despesas Médicas pelo Plano de Saúde: Conheça Seus Direitos Muitos beneficiários de planos de saúde não sabem que podem solicitar o reembolso de consultas, exames e outros procedimentos cobertos pelo plano. No entanto, para garantir esse direito, é...
por admin | jan 14, 2025 | Destaques
Vício Oculto: O Que É e Quais São Seus Direitos Como Consumidor Você sabe o que é vício oculto? Esse defeito pode transformar a experiência com um produto aparentemente perfeito em uma verdadeira dor de cabeça. Entender como a legislação protege o consumidor nesses...
por admin | jan 14, 2025 | Destaques
Saiba Qual Preço Deve Ser Pago Você já encontrou um produto com um preço na etiqueta e outro mais alto no caixa? Situações como essa são frustrantes, mas é importante saber que a legislação brasileira garante seus direitos. Nesse caso, o menor preço exibido deve...
por admin | dez 13, 2024 | Destaques
O Que é Venda Casada? A venda casada é uma prática comercial abusiva que prejudica diretamente os consumidores ao limitar suas escolhas e aumentar custos de forma desnecessária. Por isso, entender como essa prática funciona e saber identificar os casos é essencial...