Orientação jurídica sobre benefícios previdenciários

A análise de um benefício considera a condição da pessoa, seu histórico previdenciário, os documentos e o motivo do requerimento ou da decisão administrativa. O atendimento é informativo e individualizado.

Auxílio por incapacidade temporária

O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, relaciona-se à incapacidade temporária para o trabalho e possui requisitos previdenciários e médicos próprios. Os documentos e a situação concreta precisam ser avaliados.

Auxílio-acidente

O auxílio-acidente possui natureza e requisitos diferentes do benefício por incapacidade temporária. A análise pode envolver o acidente, as sequelas e os documentos que demonstram a situação.

BPC/LOAS

O benefício assistencial de prestação continuada possui critérios relacionados à idade ou à deficiência e à situação socioeconômica. A avaliação deve ser feita com base nas circunstâncias e na documentação da pessoa e de sua família.

Pensão por morte

A pensão por morte exige análise da condição de dependente, da relação com a pessoa falecida e dos documentos necessários. O encaminhamento varia conforme a composição familiar e o histórico previdenciário.

Salário-maternidade

A análise de salário-maternidade pode envolver qualidade de segurada, atividade exercida, documentação e a situação que deu origem ao pedido. Os requisitos devem ser conferidos no caso concreto.

Auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão é um benefício com requisitos específicos relacionados à pessoa segurada e aos dependentes. A orientação depende dos documentos e das condições existentes no momento do requerimento.

Benefício negado pelo INSS

Em caso de negativa, é importante compreender o motivo apresentado, reunir os documentos e verificar as alternativas administrativas ou jurídicas possíveis, sem presumir que uma medida terá resultado determinado.

Como funciona a análise de um benefício

A análise parte da documentação disponível, identifica os requisitos relevantes e esclarece quais informações ainda precisam ser confirmadas. Para aposentadoria, consulte também a página de Aposentadoria pelo INSS.

Atendimento em Cidade Dutra e online

O atendimento presencial ocorre em Cidade Dutra, Zona Sul de São Paulo, e também pode ser realizado online. Conheça o núcleo completo de Direito Previdenciário ou a página sobre revisão de benefício.