Cases e Notícias
Inventário Extrajudicial
Inventário Extrajudicial: Prazo, Multas e Como Fazer em Cartório O inventário extrajudicial é uma alternativa rápida e segura para formalizar a partilha de bens após o falecimento de alguém. Esse procedimento acontece diretamente em cartório de notas, sem a...
Erro no Nome da Passagem Aérea
Erro no Nome da Passagem Aérea Pode Gerar Indenização por Dano Moral? Sim, o passageiro que é impedido de embarcar por erro no nome na passagem aérea, mesmo após solicitar a correção dentro do prazo legal, pode ter direito à indenização por dano moral. Essa situação...
Reembolso de Despesas Médicas
Reembolso de Despesas Médicas pelo Plano de Saúde: Conheça Seus Direitos Muitos beneficiários de planos de saúde não sabem que podem solicitar o reembolso de consultas, exames e outros procedimentos cobertos pelo plano. No entanto, para garantir esse direito, é...
Vício Oculto – Saiba Seus Direitos e Como Agir
Vício Oculto: O Que É e Quais São Seus Direitos Como Consumidor Você sabe o que é vício oculto? Esse defeito pode transformar a experiência com um produto aparentemente perfeito em uma verdadeira dor de cabeça. Entender como a legislação protege o consumidor nesses...
Divergência de Preços
Saiba Qual Preço Deve Ser Pago Você já encontrou um produto com um preço na etiqueta e outro mais alto no caixa? Situações como essa são frustrantes, mas é importante saber que a legislação brasileira garante seus direitos. Nesse caso, o menor preço exibido deve...
Venda casada
O Que é Venda Casada? A venda casada é uma prática comercial abusiva que prejudica diretamente os consumidores ao limitar suas escolhas e aumentar custos de forma desnecessária. Por isso, entender como essa prática funciona e saber identificar os casos é essencial...
Caso Jennifer Castro: Direitos dos Passageiros em Voos
O caso Jennifer Castro trouxe à tona questões importantes sobre direitos dos passageiros em voos e suas obrigações. A polêmica começou quando Jennifer se recusou a ceder seu assento a uma criança chorando, gerando discussões legais e éticas amplamente debatidas nas...
Existe prazo para entrar com ação por Danos Morais?
Dano Moral: Qual é o Prazo Prescricional para Entrar com uma Ação? Você sabe o que é dano moral e qual é o prazo para buscar justiça? Entender esses conceitos é essencial para garantir seus direitos. Neste artigo, explicamos tudo sobre o prazo prescricional para ações...
Cias aéreas
Cancelamento e atraso de voo
Cias aéreas
Extravio de bagagem
Overbooking
Negativação indevida
Encerramento unilateral de conta bancária
Procurando auxílio jurídico?
Estou à disposição para orientá-lo em todas as etapas do processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados.