Cases e Notícias

Entenda o No-Show e Seus Direitos
No-Show e direitos dos passageiros. Descubra o que é o no-show, como ele impacta seus direitos como passageiro e o que fazer para evitar prejuízos. O que é o No-Show? O termo no-show descreve a situação em que o passageiro não comparece para embarcar no voo de...

Furto de Celular e Transações Bancárias
Conheça Seus Direitos como Consumidor Furto de celular e transações bancárias: o aumento das operações realizadas por aplicativos trouxe maior conveniência, mas também expôs os consumidores a riscos. Casos de transações não autorizadas após furtos ou roubos de...

Reembolso de Despesas Médicas
Se você teve que buscar atendimento fora da rede credenciada, será que tem direito ao reembolso? Veja o que a lei diz sobre isso e como garantir o ressarcimento.

Direitos do Paciente em Casos de Rescisão de Plano de Saúde
O que acontece quando seu plano de saúde cancela o contrato? Descubra como garantir a continuidade do seu tratamento em casos graves.

Direito de Arrependimento nas Compras pela Internet: Devolução e Reembolso
Você sabia que pode desistir de uma compra online sem justificativa? Descubra tudo sobre esse direito do consumidor e como utilizá-lo a seu favor.

Pacto Antenupcial: O Que É, Finalidades e Formalidades
Entenda como o pacto antenupcial pode proteger seus direitos no casamento e como ele pode ser uma ferramenta personalizada para seu relacionamento.

União Estável: Conceito, Requisitos e Análise Legal
Saiba como a união estável pode ser uma alternativa ao casamento formal e os direitos que ela garante, mesmo sem a necessidade de um contrato.

Pensão Alimentícia: Conceito, Regras e Critérios Legais
A pensão alimentícia garante o sustento de filhos, ex-cônjuges ou pais, com base nas necessidades e capacidade financeira. Entenda como é fixada e quem tem direito, confira a matéria na itegra!

Cias aéreas
Cancelamento e atraso de voo

Cias aéreas
Extravio de bagagem

Overbooking

Negativação indevida

Encerramento unilateral de conta bancária
Procurando auxílio jurídico?
Estou à disposição para orientá-lo em todas as etapas do processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados.