por admin | nov 8, 2024 | Cases, Notícias
A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pelo direito brasileiro e regulamentada pelo Código Civil. Ela se diferencia do casamento formal, mas, ainda assim, possui efeitos legais importantes, especialmente no que se refere a direitos...
por admin | nov 8, 2024 | Cases, Notícias
O que é Pensão Alimentícia? A pensão alimentícia representa um valor financeiro que as pessoas estabelecem por meio de decisão judicial ou acordo entre as partes para garantir as necessidades básicas e o bem-estar de uma pessoa dependente. Esse suporte é especialmente...
por admin | nov 8, 2024 | Cases, Notícias
Procedimentos, Prazos e Novas Regras para Herdeiros Menores de Idade O inventário, primeiramente, transfere os bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros e cônjuge. Esse processo garante, além disso, a divisão legal e transparente do patrimônio, assegurando que...
por admin | nov 8, 2024 | Cases, Notícias
Direitos do Correntista e Indenização por Danos Morais O encerramento unilateral de conta corrente por bancos é uma prática que, recentemente, vem gerando muita preocupação entre consumidores. Muitas vezes, as instituições encerram contas sem aviso prévio adequado, o...
por admin | nov 6, 2024 | Cases, Destaques, Notícias
Conheça Seus Direitos O extravio de bagagem é um problema comum no transporte aéreo, e saber como solicitar reembolso extravio de bagagem é essencial para garantir seus direitos. O Que É Considerado Extravio de Bagagem? O extravio de bagagem ocorre quando a companhia...
por admin | nov 6, 2024 | Cases, Destaques, Notícias
Conheça Seus Direitos e Deveres das Companhias Aéreas quando o Ocorrer o Cancelamento Infelizmente, situações de cancelamento ou atraso de voo são mais frequentes do que gostaríamos. Entretanto, os passageiros têm direitos garantidos pela legislação, e as companhias...
